O vice-presidente, acompanhado por oito ministros, programou sua agenda para incluir visitas às cidades de Roca Sales e Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul. Durante essas visitas, são esperados anúncios de novas medidas de apoio à população afetada pela tragédia, reforçando o compromisso do governo em auxiliar as comunidades atingidas.
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| Alckmin chega ao RS para visitar cidades atingidas por ciclone — Foto: Cadu Gomes/VPR |
O vice-presidente interino, Geraldo Alckmin, desembarcou no Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (10), acompanhado por oito ministros do governo federal. A missão de Alckmin é realizar uma inspeção nas cidades afetadas pelas enchentes desencadeadas pela passagem de um ciclone extratropical pelo estado. Até o momento, o trágico evento resultou em 43 mortes confirmadas.
Alckmin, atualmente exercendo a presidência devido à ausência de Lula, que se encontra na Índia, tem a intenção de visitar as localidades de Roca Sales e Arroio do Meio. Durante sua estadia na região, o presidente em exercício e seus ministros têm previstas reuniões com os prefeitos locais e representantes do governo estadual. Neste contexto, espera-se o anúncio de novas medidas de apoio às vítimas das enchentes.
O vice-presidente interino, Geraldo Alckmin, desembarcou no Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (10), acompanhado por oito ministros do governo federal. A missão de Alckmin é realizar uma inspeção nas cidades afetadas pelas enchentes desencadeadas pela passagem de um ciclone extratropical pelo estado. Até o momento, o trágico evento resultou em 43 mortes confirmadas.
Alckmin, atualmente exercendo a presidência devido à ausência de Lula, que se encontra na Índia, tem a intenção de visitar as localidades de Roca Sales e Arroio do Meio. Durante sua estadia na região, o presidente em exercício e seus ministros têm previstas reuniões com os prefeitos locais e representantes do governo estadual. Neste contexto, espera-se o anúncio de novas medidas de apoio às vítimas das enchentes.
Além do presidente em exercício, a comitiva inclui sete ministros:
- José Múcio - Ministro da Defesa;
- Nísia Trindade - Ministra da Saúde;
- Waldez Góes - Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Paulo Teixeira - Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Paulo Pimenta - Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
- Wellington Dias - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social;
- Marina Silva - Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Jader Filho - Ministro das Cidades.
Na sexta-feira, Alckmin anunciou um repasse financeiro para as prefeituras das cidades afetadas pelo fenômeno natural. O montante a ser repassado é de R$ 800 por pessoa afetada, visando auxiliar os municípios no atendimento à população afetada.
O repasse de R$ 800 será realizado por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, embora o governo ainda não tenha divulgado o montante total destinado a esse fim. O valor será definido com base nas informações fornecidas pelas prefeituras, e o processo de credenciamento das pessoas afetadas está previsto para começar nesta sexta-feira (8).
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| Vice-presidente Geraldo Alckmin sobrevoa região alagada após ciclone no RS — Foto: Cadu Gomes/VPR |
Desse montante, R$ 56,6 milhões serão destinados à rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao Auxílio Abrigamento e ao fornecimento de cestas de alimentos, com a seguinte distribuição:
R$ 15 milhões em repasses aos municípios para a prestação de serviços, através da Rede SUAS, com o apoio de psicólogos e assistentes sociais, além da assistência na obtenção de documentação para aqueles que perderam seus documentos. Esses profissionais já estão auxiliando, por exemplo, no apoio às famílias das vítimas durante os velórios coletivos;
R$ 6 milhões destinados ao Auxílio Abrigamento, permitindo que os municípios possam oferecer assistência emergencial às pessoas desabrigadas. O MDS disponibiliza, a cada grupo de 50 pessoas, R$ 20 mil ao município para despesas relacionadas a alojamento, alimentação, abrigo e provisões materiais, conforme as necessidades identificadas. Esse cálculo leva em consideração o valor de R$ 800 por pessoa, pago em duas parcelas. A primeira metade é liberada mediante apresentação dos beneficiários, enquanto a segunda metade é disponibilizada após a conferência e os procedimentos necessários. O município afetado informa quantas pessoas precisam de atendimento emergencial e solicita os recursos, que são então transferidos pelo MDS;
R$ 15 milhões serão direcionados para o envio de 20 mil cestas de alimentos, kits de alimentação e apoio a cozinhas solidárias;
R$ 4,6 milhões serão destinados ao Fomento Rural, um programa que concede R$ 4,6 mil por família em recursos não reembolsáveis para a implementação de projetos produtivos. Este programa atenderá famílias rurais em situação de pobreza nos municípios afetados pelas intensas chuvas;
R$ 16 milhões serão transferidos fundo a fundo para os municípios, destinados a despesas adicionais no funcionamento da Rede SUAS e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Adicionalmente, está previsto o repasse de mais R$ 125 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), sendo operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Esses alimentos serão direcionados às pessoas que se encontram em abrigos, cadastradas no Cadastro Único e no Bolsa Família, bem como às cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos de assistência.
Outros R$ 57,4 milhões correspondem a um valor adicional mensal para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa antecipação é uma opção e pode ser solicitada apenas uma vez durante o período de estado de calamidade. O montante representa o equivalente a um mês de benefício para os beneficiários dos 79 municípios que já tiveram o decreto de calamidade reconhecido, podendo ser estendido a outras cidades após o reconhecimento.
Os beneficiários, ou seus representantes legais, deverão comparecer a uma agência bancária e preencher o "Termo de Opção" para receber a renda mensal adicional no valor do benefício. O banco realizará o pagamento imediatamente ou, no máximo, em até cinco dias úteis após a liberação do crédito.
Adicionalmente, o pagamento do Bolsa Família será antecipado para as famílias afetadas pelo ciclone no primeiro dia do calendário de pagamentos, ou seja, a partir do próximo dia 18. Esses beneficiários poderão sacar os recursos sem precisar esperar o escalonamento conforme o último dígito do NIS.Outro anúncio importante da comitiva presidencial em sua visita ao Rio Grande do Sul é a alocação de R$ 14,9 bilhões para a prevenção de desastres naturais no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme planejado no PAC, esses recursos estarão disponíveis anualmente, no período de 2023 a 2026, visando fortalecer as medidas preventivas contra desastres naturais.
No que diz respeito às vítimas, a Defesa Civil estadual confirmou, na manhã deste domingo (10), a triste notícia de mais uma fatalidade em decorrência das enchentes provocadas pelo ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul. Este óbito ocorreu em Cruzeiro do Sul, localizado na região do Vale do Taquari, uma das áreas mais afetadas pelas intensas chuvas. Com essa nova perda, o número total de vítimas fatais chega a 43. Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada.
Além disso, a Defesa Civil confirmou que há 46 pessoas desaparecidas no estado, um indicativo preocupante da gravidade da situação.
O número de desabrigados e desalojados também aumentou em relação ao sábado. De acordo com o boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã de domingo, são agora 3.798 desabrigados, ou seja, pessoas que perderam totalmente suas residências, e 11.642 desalojados, que precisaram deixar suas casas temporariamente devido aos riscos das enchentes. A magnitude do desastre e o impacto na população são evidentes.
Homem caminha em área atingida por ciclone extratropical, em Muçum (RS) — Foto: REUTERS/Diego Vara A ausência do presidente Lula no Rio Grande do Sul durante uma das maiores tragédias naturais já registradas no estado tem sido tema de discussão. Enquanto uma comitiva de ministros do governo federal esteve presente na região para avaliar os estragos e coordenar a assistência às vítimas, o presidente Lula concentrou sua agenda em outras atividades.
Antes de embarcar para a Índia, Lula priorizou a negociação para finalizar uma minirreforma ministerial e participou do desfile de 7 de Setembro em Brasília. Quando questionado sobre a ausência do presidente na região afetada, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, atribuiu a falta de visita de Lula à agenda apertada.
Alckmin ressaltou que o governo federal começou a atuar imediatamente após tomar conhecimento da gravidade da situação e mencionou que tem mantido conversas com o presidente Lula a respeito do assunto. Ele também mencionou que, no dia anterior à entrevista coletiva, Lula teve um problema de saúde que contribuiu para sua impossibilidade de viajar.
Em resposta à situação, o presidente Lula publicou uma manifestação em uma rede social, afirmando que orientou seu governo a estar de prontidão para auxiliar o Rio Grande do Sul. Ele destacou que o governador do estado, Eduardo Leite, foi informado de sua disposição em prestar assistência e elogiou a formação de um comitê permanente de apoio ao Rio Grande do Sul liderado por Geraldo Alckmin e outros ministros do governo."Estamos empenhados em ações abrangentes. Estamos mobilizando maquinário, tratores e promovendo a distribuição de 20 mil cestas de alimentos e kits de saúde para aproximadamente 15 mil pessoas. Além disso, estamos disponibilizando o montante de R$ 800 por indivíduo diretamente às prefeituras, com o intuito de mitigar os estragos ocasionados pelas intensas chuvas", prosseguiu.
