Em Marabá, região sudeste do Pará, o prefeito eleito foi Toni Cunha (PL). Sua base de aliados é, em sua maioria, composta por apoiadores do bolsonarismo. O segundo candidato mais votado foi Chamonzinho (MDB). Com 14,88% dos votos, o candidato Dirceu (PT) ficou em terceiro lugar.
Não é novidade em Marabá que candidatos da extrema-direita se elejam com facilidade, uma vez que a população local tem forte fidelidade ao bolsonarismo, um movimento político de direita.
Antes das 20h de ontem, o resultado da eleição já era conhecido. O trabalho da Justiça Eleitoral na fiscalização e na resolução de problemas relacionados às urnas mostrou-se eficaz e em conformidade com a Constituição.
No entanto, foram observados casos de compra de votos e prática de boca de urna, evidenciando a necessidade de uma aplicação mais rigorosa das leis eleitorais. É fundamental que os responsáveis por tais irregularidades sejam devidamente penalizados conforme a legislação vigente.
A Polícia Militar esteve presente nas ruas durante o pleito, mas, apesar disso, apoiadores dos partidos continuaram a distribuir "santinhos" de candidatos, o que configura uma infração à legislação eleitoral.
O juiz eleitoral concedeu várias entrevistas nas rádios locais, destacando os problemas ocorridos e expressando sua indignação. Ele também parabenizou todos os envolvidos na organização e execução das eleições, garantindo que o processo transcorresse dentro dos preceitos legais.
Além dos mesários, participaram do processo eleitoral promotores, fiscais da Justiça Eleitoral, fiscais dos partidos e delegados das coligações partidárias.
---
Agora, vamos a algumas informações relevantes sobre as leis e regras aplicáveis:
Leis e Súmulas Relacionadas:
1. Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições): Esta lei regulamenta diversos aspectos do processo eleitoral no Brasil, incluindo regras sobre propaganda eleitoral, boca de urna, e sanções para crimes eleitorais, como a compra de votos.
2. Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965): Estabelece os direitos e deveres dos eleitores e candidatos, e define os crimes eleitorais e as respectivas penalidades.
3. Súmula 41 do TSE: Define que a distribuição de "santinhos" de candidatos nas proximidades das seções eleitorais no dia da eleição caracteriza propaganda irregular, passível de multa e outras sanções.
4. Art. 299 do Código Eleitoral: Trata da compra de votos, estabelecendo que dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de votos é crime, com pena de reclusão de até quatro anos e multa.
Situação Atual de Marabá em 2024:
Marabá é uma cidade importante no sudeste do Pará, com uma economia voltada principalmente para a mineração, agricultura e comércio. Em 2024, a cidade enfrenta desafios relacionados ao desenvolvimento urbano e à infraestrutura, especialmente devido ao crescimento populacional e à dependência econômica de setores como a siderurgia.
Nos últimos anos, a cidade também passou por períodos de tensão política, com um eleitorado majoritariamente conservador. A administração pública tem sido pautada em temas como segurança, saúde e melhoria das condições de vida para os moradores.
Não é novidade em Marabá que candidatos da extrema-direita se elejam com facilidade, uma vez que a população local tem forte fidelidade ao bolsonarismo, um movimento político de direita.
Antes das 20h de ontem, o resultado da eleição já era conhecido. O trabalho da Justiça Eleitoral na fiscalização e na resolução de problemas relacionados às urnas mostrou-se eficaz e em conformidade com a Constituição.
No entanto, foram observados casos de compra de votos e prática de boca de urna, evidenciando a necessidade de uma aplicação mais rigorosa das leis eleitorais. É fundamental que os responsáveis por tais irregularidades sejam devidamente penalizados conforme a legislação vigente.
A Polícia Militar esteve presente nas ruas durante o pleito, mas, apesar disso, apoiadores dos partidos continuaram a distribuir "santinhos" de candidatos, o que configura uma infração à legislação eleitoral.
O juiz eleitoral concedeu várias entrevistas nas rádios locais, destacando os problemas ocorridos e expressando sua indignação. Ele também parabenizou todos os envolvidos na organização e execução das eleições, garantindo que o processo transcorresse dentro dos preceitos legais.
Além dos mesários, participaram do processo eleitoral promotores, fiscais da Justiça Eleitoral, fiscais dos partidos e delegados das coligações partidárias.
---
Agora, vamos a algumas informações relevantes sobre as leis e regras aplicáveis:
Leis e Súmulas Relacionadas:
1. Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições): Esta lei regulamenta diversos aspectos do processo eleitoral no Brasil, incluindo regras sobre propaganda eleitoral, boca de urna, e sanções para crimes eleitorais, como a compra de votos.
2. Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965): Estabelece os direitos e deveres dos eleitores e candidatos, e define os crimes eleitorais e as respectivas penalidades.
3. Súmula 41 do TSE: Define que a distribuição de "santinhos" de candidatos nas proximidades das seções eleitorais no dia da eleição caracteriza propaganda irregular, passível de multa e outras sanções.
4. Art. 299 do Código Eleitoral: Trata da compra de votos, estabelecendo que dar, oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem em troca de votos é crime, com pena de reclusão de até quatro anos e multa.
Situação Atual de Marabá em 2024:
Marabá é uma cidade importante no sudeste do Pará, com uma economia voltada principalmente para a mineração, agricultura e comércio. Em 2024, a cidade enfrenta desafios relacionados ao desenvolvimento urbano e à infraestrutura, especialmente devido ao crescimento populacional e à dependência econômica de setores como a siderurgia.
Nos últimos anos, a cidade também passou por períodos de tensão política, com um eleitorado majoritariamente conservador. A administração pública tem sido pautada em temas como segurança, saúde e melhoria das condições de vida para os moradores.